SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E GESTÃO DEMOCRÁTICA: O QUE EVIDENCIAM DOCUMENTOS E EQUIPE GESTORA

Abstract

A presente pesquisa, integrada ao projeto Perspectivas de gestão democrática na rede municipal de ensino do extremo sul catarinense e litoral norte gaúcho, pós LDB/1996, apresenta os resultados da pesquisa realizada em um município do extremo sul catarinense. Buscamos analisar e compreender os princípios que fundamentam a gestão democrática no sistema municipal de ensino. Inicialmente, realizamos reunião com os representantes da Secretaria Municipal de Educação, apresentando e discutindo o projeto de pesquisa. A seguir, passamos à definição e coleta dos documentos da secretaria de educação. Estes passaram por análise documental, tendo por base ás perspectivas de gestão centralizada, gestão democrática liberal e participativa, fundamentadas em autores como Hora (2010), Lück (2006), Marques (2008), Paro (2001), Santos e Avritzer (2002), Silva (2001), entre outros. Por este processo analítico, identificou-se que a gestão democrática liberal prepondera nos textos dos documentos com tendência significativa para a gestão centralizada, que se vê fortalecida pelo baixo índice indicativo de gestão democrática participativa. Justificam estes resultados: nomeação de diretores pelo poder público, orientações administrativas e pedagógicas sob forma de normativas e determinações, prática da assistência no lugar da participação coletiva nas decisões, entre outros. Os dados obtidos na análise dos documentos foram aprofundados com três representantes da equipe gestora da Secretaria Municipal de Educação, mediante entrevistas semiestruturadas. Por este instrumento evidenciamos a confirmação dos resultados que emergiram dos documentos, isto é,o sistema de ensino do município considerado se situa entre a perspectiva de gestão democrática liberal e gestão centralizada.