CONSIDERAÇÕES SOBRE A EVOLUÇÃO DA META NOVE DO ATUAL PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E O DESMONTE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO BRASIL

Autores/as

Palabras clave:

Educação de Jovens e Adultos, Plano Nacional de Educação, Precarização da EJA.

Resumen

Por meio do exame da meta nove do atual Plano Nacional de Educação (PNE), assim como da evolução da oferta e da demanda para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), observa-se a tendência histórica recente de retração-estagnação das matrículas e das instituições para a efetivação dessa modalidade de ensino, mesmo com ampla quantidade de sujeitos históricos acima de 15 anos sem a escolaridade básica em nosso país. Neste intento, objetivamos examinar a evolução da EJA após a institucionalização do atual PNE, procurando evidenciar discrepâncias entre o prescrito e o efetivado, acenando para o provável desmonte por meio da avaliação das intencionalidades do atual bloco no poder. Trata-se de uma pesquisa básica, de análise qualitativa, de caráter explicativo, que se insere na categoria de pesquisas de tipo bibliográfico-documental, não descartando fatos e análises pretéritas para maior solidez argumentativa. Como resultado preliminar, podemos afirmar que, em decorrência do escasso financiamento em tempos de ajuste fiscal, a EJA atravessa uma redefinição precária por meio do incremento da certificação, inexorável da exclusão de jovens, adultos e idosos pela reduzida capilaridade ante a demanda. 

Palavras-chave: Educação de Jovens e Adultos. Plano Nacional de Educação. Precarização da EJA. 

Biografía del autor/a

Rodrigo Coutinho Andrade, DEGEO-GTPS/IM-UFRRJ

Professor do Departamento de Geografia do IM-UFRRJ. Doutor em Educação pelo PPGEduc-UFRRJ. Membro do Grupo de Pesquisas sobre Trabalho, Política e Sociedade.

Citas

ANDRADE, Rodrigo Coutinho; SOUZA, José dos Santos. Crise do capital, recomposição burguesa e impactos na gestão da Educação de Jovens e Adultos. EJA em Debate, v. 6, n. 9, 2017.

ALVARENGA, Marcia. Plano Nacional de Educação: contrapontos à forma jurídica sujeito de direito na educação de jovens e adultos. Revista Trabalho Necessário, v. 13, n. 22, 2015.

BRASIL. Presidência da República. Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: MEC, 1996.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1998.

BRASIL. Presidência da República. Lei Nº. 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação-PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 2001. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/ leis2001/l10172.htm. Acesso em: 17 maio 2020.

BRASIL. Secretaria-Geral da Presidência da República. Coordenação Nacional do ProJovem. Relatório parcial de avaliação do ProJovem 2007. Brasília, DF, 2008.

BRASIL. Presidência da República. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília: República Federativa do Brasil, 2014.

BRASIL. Presidência da República. Emenda Constitucional Nº 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília: República Federativa do Brasil, 2016.

BRASIL. Presidência da República. Decreto Nº 9.465, de dois de janeiro de 2019. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE. Diário Oficial da União. Brasília: República Federativa do Brasil, 2019.

BRASIL. SIGA Brasil. https://www12.senado.leg.br/orcamento/sigabrasil, 2020. Portal do Orçamento Federal. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/orcamento/sigabrasil. Acesso em: 25 mar. 2020.

COUTINHO, Helen Ferreira Carvalho. Concepções de qualidade na Educação de Jovens e Adultos: impasses e desafios da política educacional brasileira. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Juiz de Fora, Faculdade de Educação. Programa de Pós-Graduação. Juiz de Fora, p. 165, 2016.

DI PIERRO, Maria Clara. A educação de jovens e adultos no plano nacional de educação: avaliação, desafios e perspectivas. Educação & Sociedade, v. 31, n. 112, p. 939-959, 2010.

FERNANDES, Florestan. Capitalismo dependente: as classes sociais na América Latina. Rio de Janeiro: Zahar, 1981.

FERNANDES, Florestan. A integração do negro na sociedade de classes: no limiar de uma nova era. Rio de Janeiro: Globo, 2008.

GOLDENBERG, Mirian. A arte de pesquisar. Rio de Janeiro: Record, 1997.

GOUVEIA, Fernanda Paixão de Souza. Juventude, políticas de formação e qualificação profissional. In: GOUVEIA, Fernanda Paixão de Souza; SILVA, Tânia Maria Almenara de. Contribuições para o debate sobre a educação de jovens e adultos. Curitiba: Appris, 2014.

GRAMSCI, Antonio. Cadernos do Cárcere, volume 3: Maquiavel. Notas sobre o estado e a política. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000.

GRAMSCI, Antonio. Cadernos do Cárcere, volume 2: Os intelectuais. O princípio educativo. Jornalismo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.
HADDAD, Sérgio; DI PIERRO, Maria Clara. Diretrizes de Política Nacional de Educação de Jovens e Adultos: Consolidação de Documentos-1985/1994. São Paulo. agosto, (mimeo), 1994.
IBGE. Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio 2015-2019. Rio de Janeiro: IBGE, 2019. Disponível em: https://ww2.ibge.gov.br/home/estatistica/pesquisas/pesquisa_resultados.php? idpesquisa=40. Acesso em: 22 maio 2020.

INEP. Censo Escolar da Educação Básica, 2000-2019. Brasília, DF: INEP, 2019. Disponível em: http://www.inep.gov.br. Acesso em: 23 mai. 2020.

KUENZER, Acacia Zeneida. Exclusão includente e inclusão excludente: a nova forma de dualidade estrutural que objetiva as novas relações entre educação e trabalho. Capitalismo, trabalho e educação, v. 3, p. 77-96, 2001.

KUENZER, Acacia Zeneida Da dualidade assumida à dualidade negada: o discurso da flexibilização justifica a inclusão excludente. Educação & Sociedade, v. 28, n. 100, p. 1153-1178, 2007.

MACHADO, Maria Margarida; ALVES, Miriam Fábia. O PNE e os desafios da Educação de Jovens e Adultos na próxima década. Fórum de EJA. 2017. Disponível em: http://forumeja. org.br/go/sites/forumeja.org.br.go/files/texto1margaridamiriam.pdf. Acesso em: 23 maio 2020.

MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto comunista. São Paulo: Boitempo Editorial, 2015.

MINAYO, Maria Cecília de Souza (org.). Pesquisa Social: Teoria, método e criatividade. Petrópolis: Vozes, 2001.

NUNES, Marcos Teles; BALADELI, Ana Paula Domingos. A Educação de Jovens e Adultos: de Paulo Freire às metas do PNE. Pesquisa em foco, v. 22, n. 2, 2017.

PEREIRA, Talita Vidal; OLIVEIRA, Roberta Avoglio Alves. Juvenilização da EJA como efeito colateral das políticas de responsabilização. Estudos em Avaliação Educacional, v. 29, n. 71, p. 528-553, 2018.

RIBEIRO, Vera Masagão; CATELLI JÚNIOR, Roberto; HADDAD, Sérgio. A avaliação da EJA no Brasil. Relatos de Pesquisa, n. 39, p. 58-58, 2015.

SANTOS, Aparecida de Fátima Tiradentes dos. Desigualdade social e dualidade escolar: conhecimento e poder em Paulo Freire e Gramsci. Rio de Janeiro: Vozes, 2000.

SANTOS, Milton; RIBEIRO, Ana Clara Torres. O conceito de região concentrada. Rio de Janeiro: UFRJ, IPUR, 1979.

SANTOS, Robson dos. Jovens e adultos com baixa escolaridade, oferta de EJA e desigualdades nas chances de conclusão do ensino fundamental e do médio. Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais, v. 1, p. 32-32, 2018.

SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do trabalho científico. São Paulo: Cortez, 2007.
SILVEIRA, Denise Tolfo; CÓRDOVA, Fernanda Peixoto. A pesquisa Científica. In: GERHARDT, Tatiana Engel; SILVEIRA, Denise Tolfo (org.). Métodos de pesquisa. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2009.

SOUZA, José dos Santos. A EJA no contexto das políticas públicas de inclusão de jovens no mercado de trabalho. In: SOUZA, José dos Santos; SALES, Sandra Regina. Educação de Jovens e Adultos: políticas e práticas educativas. Rio de Janeiro: Nau Editora; EDUR, 2011.

SOUZA, José dos Santos. A formação do trabalhador no contexto da reconfiguração do trabalho, da produção e dos mecanismos de mediação do conflito de classe. Revista Contemporânea de Educação, v. 10, n. 20, 2015.

SOUZA, José dos Santos. Apresentação do Dossiê “Reforma gerencial e os novos desafios para a gestão do trabalho escolar. Revista Trabalho, Política e Sociedade, v. 1, n. 1, p. 09-20, 2016.
UNESCO. Confintea VI. Marco de Ação de Belém. Brasília: UNESCO; MEC, 2007.

VALENTE, Ivan; ROMANO, Roberto. PNE: Plano Nacional de Educação ou carta de intenção?. Educação & Sociedade, v. 23, n. 80, p. 96-107, 2002.

VELIS, Valéria Aparecida Vieira. Um estudo das políticas públicas para o atendimento da educação de jovens e adultos no Brasil no período de 2002 a 2013: desafios e potencialidades. 2018. Tese (Doutorado em Educação) – Instituto de Biociências de Rio Claro, Universidade Estadual Paulista, São Paulo, 2018.

VENTURA, Jaqueline. A oferta de educação de jovens e adultos de nível médio no Estado do Rio de Janeiro: primeiras aproximações. Revista Brasileira de Educação de Jovens e Adultos, v. 4, n. 8, p. 09-35, 2016.

Publicado

2020-12-21

Número

Sección

POLÍTICAS PÚBLICAS