NEGÓCIOS RURAIS: O MERCADO DE TERRA NA SEGUNDA METADE DO XIX

Resumo

INTRODUÇÃO

O início do processo de ocupação efetiva no oeste do Rio Grande de São Pedro, pelos luso-brasileiros, se deu nas primeiras décadas do século XIX, após a expulsão dos jesuítas. Contudo, foi tão somente na segunda metade dos oitocentos, que a fronteira agrária foi gradativamente sendo fechada e as terras foram sendo divididas através do sistema de herança. O acesso a terra se transformou, ficando restrito a herança, a compra ou arrendamento. O  presente trabalho tem por objetivo apresentar alguns dados e reflexões iniciais sobre o comportamento do mercado de terras e gado na Paróquia de São Patrício de Itaqui entre os anos de 1856 e 1889.

METODOLOGIA

Tal estudo teve origem através do levantamento das fontes primárias, que contemplou o espaço que compunha a antiga Paróquia no referido período. Foram catalogados todos os registros efetuados no tabelionato local, totalizando 57 livros de Transmissões e Notas. Cada documento transcrito foi digitalizado e tabelado, organizado por grupos afins e transferidos para uma base de dados computacional. Tal metodologia permite o tratamento quantitativo (serial) dos dados, bem como uma análise qualitativa através do cruzamento dos resultados com outros fundos documentais. Por hora, a presente reflexão recai sobre o grupo das escrituras que representavam 45% de todo o fundo documental.

RESULTADOS E DISCUSSÃO

As escrituras nos permitem compreendermos as dimensões deste mercado e apresentam indícios de como se dava a produção e reprodução do sistema agrário pastoril.

Ao compararmos as transações efetuadas em cada distrito, notamos que há um número maior de negócios envolvendo partes de terras que teriam sido primeiramente ocupadas, algumas já haviam passado por mais de um proprietário.  Talvez isso se deva à influência do sistema de heranças, pois a fragmentação da propriedade e a compra e venda de partes de terras concentra-se nos espaços primeiramente ocupados. Ao longo das décadas o volume das negociações de terras cresceu, em sintonia com a antiguidade de ocupação e o fechamento da fronteira agrária. A prática do arrendamento era outra forma de acesso, talvez inicial, ao empreendimento agrário. Alguns dos arrendatários não eram possuidores de terras nem de rebanhos. Contudo, através do cruzamento com outras fontes, percebe-se que alguns dos produtores locais utilizavam a prática para ampliar sua capacidade de criação de animais e assim aumentar a rentabilidade de sua produção. O rebanho, e principalmente a terra, também serviam como bens dados em hipoteca para angariar recursos, que eram investidos na própria unidade produtiva. Eram também permutados de acordo com as necessidades dos contratantes.  A terra e o rebanho eram bens transacionados entre diferentes segmentos sociais. Contudo, alguns indivíduos e algumas famílias aparecem de maneira mais recorrente. Cabe ainda analisar, na continuidade dos estudos, as ações de uma possível rede de especuladores, bem como, o peso das relações de parentesco, amizade e clientelares nas negociações.

CONCLUSÃO

Pode-se perceber que a terra era na prática percebida como um objeto alienável ou um bem vendável, assim como o rebanho. Portanto eram vistos como mercadoria. Contudo, deve-se pensar estas negociações dentro de uma lógica econômica e social específicas onde se tem que considerar as relações pessoais e de grupo estabelecidas entre as partes envolvidas na transação. Então se pode determinar se o preço estipulado nas escrituras era influenciado pela Lei da Oferta e da Procura ou corroborava práticas pré-capitalistas que geravam um mercado imperfeito. Esta era a perspectiva que norteara a continuidade de nosso estudo.