O MERCADO DE TERRAS NA SEGUNDA METADE DOS OITOCENTOS (PARÓQUIA DE SÃO PATRÍCIO DE ITAQUI)

Resumo

INTRODUÇÃO

Após a expulsão dos jesuítas, as terras ao oeste da Província do Rio Grande de São Pedro foram sendo ocupadas por luso-brasieliros, no início do século XIX. Alguns se estabeleceram naquele espaço e passaram a dedicarem-se principalmente à atividade pecuária. Tal ocupação se deu no sentido das terras de campo próximo ao rio Uruguai, em direção às terras de mato próximas a Serra Geral. Na segunda metade dos oitocentos, a fronteira agrária foi gradativamente sendo fechada e as terras foram sendo divididas através do sistema de herança. O acesso a terra se transformou ficando restrito a herança ou a compra. Assim, o presente trabalho tem por objetivo apresentar alguns dados acerca do processo de mercantilização de terras na Paróquia de São Patrício de Itaqui entre os anos de 1856-1889.

METODOLOGIA

Poucos são os trabalhos que tratam da compra e venda de terras, no século XIX no Brasil. Destes, nenhum utilizou como fonte principal os Registros Notariais. Neste sentido, visa-se aqui explorar as potencialidades de um fundo documental, em grande parte, novo para a História Agrária. Assim, foram catalogados todos os registros efetuados no tabelionato que compunham a antiga Paróquia, totalizando 57 livros de Transmissões e Notas. Cada documento transcrito foi digitado e tabelado, organizado por grupos afins e transferidos para uma base de dados computacional, que permite o tratamento quantitativo dos dados bem como uma análise qualitativa.

RESULTADOS E DISCUSSÃO

Em relação às escrituras, as compras e vendas de terras representam 45%, ou seja, praticamente a metade dos negócios feitos na paróquia eram transações que tinham como principal objeto a terra. Ao compararmos as transações efetuadas em cada distrito, notamos que há um número significativamente maior de negócios envolvendo partes de terras que teriam sido primeiramente ocupadas. Muitas das áreas negociadas já haviam passado por mais de um possuidor.  Talvez pela própria influência do sistema de heranças, pois a fragmentação da propriedade e a compra e venda de partes de terras concentra-se nos espaços primeiramente ocupados. Ao longo das décadas o volume das negociações de terras foi aumentado, em sintonia com a antiguidade de ocupação e o fechamento da fronteira agrária. Daquelas que possuem descrição da extensão, 26% das escrituras, pode-se perceber que a maior parte dos negócios envolvia pequenas parcelas. Os valores variam de acordo com a extensão e com a localização. Independente do distrito, nem sempre as dimensões das terras negociadas eram descritas.

CONCLUSÃO

Apesar do estudo se encontrar em uma fase inicial pode-se tecer algumas percepções. A mercantilização foi aumentando na medida em que foi se fechando a fronteira agrária. E esta intimamente ligada ao sistema de herança e a antiguidade de ocupação. Muitas outras variáveis possivelmente interferiam nesses negócios, como por exemplo as relações pessoais como o grau de parentesco entre os sujeitos envolvidos no negócio e também as mudanças estruturais por que passava o Brasil no período. Mas isso será objeto de outros estudos.

REFERÊNCIAS

FARINATTI, L. A. Confins Meridionais: famílias de elite e sociedade agrária na Fronteira Sul do Brasil (1825-1865). Rio de Janeiro: PPG em História Social- IFCS/UFRJ, 2007. (tese de doutorado).

FOLETTO, A. Dos campos junto ao Uruguai aos Matos em Cima da Serra: A paisagem agrária na Paróquia de São Patrício de Itaqui (1850-1889). Porto Alegre: UFRGS, 2003. (dissertação de mestrado)

GARCIA, G. Terra, trabalho e propriedade: a estrutura agrária da campanha rio-grandense nas décadas finais do período imperial (1870-1890). Niterói: UFF, 2010. (tese de doutorado)