O ENSINO SUPERIOR NA REINSERÇÃO SOCIAL DO SUJEITO PRIVADO DE LIBERDADE: UM ESTUDO NA COLÔNIA AGROINDUSTRIAL DE PALHOÇA

Resumo

A educação exerce um papel transformador na vida do apenado, promovendo autonomia, autoestima, reconstrução de vínculos sociais e novas perspectivas de futuro. O presente resumo visa expor a pesquisa desenvolvida em um Trabalho de Conclusão de Curso, que objetivou analisar o ensino superior como ferramenta de ressocialização e qualificação profissional do sujeito privado de liberdade em regime semiaberto. Os resultados aqui apresentados foram obtidos a partir de um estudo realizado na Colônia Agroindustrial de Palhoça. A pesquisa foi inicialmente conduzida por meio de uma revisão bibliográfica e documental, dialogando com autores que pesquisaram sobre a temática, como Paulo Freire, Foucault e Sérgio Adorno, assim como utilizando documentos oficiais das legislações brasileiras sobre educação e ensino superior no sistema prisional, como a Lei de Execução Penal e a Constituição de 1988. Além disso, foi realizada uma pesquisa de campo sobre o funcionamento do ensino superior no contexto de uma unidade prisional de regime semiaberto em Palhoça, como também foram aplicados questionários com os apenados que estão atualmente matriculados em cursos de graduação. Em outro momento, foi aplicado um segundo questionário a um egresso do sistema prisional que, após o cumprimento da pena, iniciou uma formação no ensino superior. A análise apresentada ao longo do trabalho baseia-se nas observações feitas na Colônia Agroindustrial de Palhoça e nas respostas aos questionários. Identificou-se um grupo heterogêneo, com diferentes níveis de escolaridade e trajetórias. Observou-se que a educação é valorizada como meio de transformação pessoal. Os entrevistados demonstram motivações como remição de pena, busca por conhecimento e planos profissionais futuros. Contudo, relatam barreiras sociais e preconceitos que dificultam a efetiva reinserção após a pena. O trabalho buscou apontar as mudanças significativas que o acesso à educação superior proporciona ao sujeito encarcerado em sua reinserção social, servindo como ferramenta para a qualificação profissional, ao mesmo tempo que expõe as barreiras externas encontradas após o cumprimento da sentença.