Mapeamento das matrículas no Brasil em relação à Educação Profissional, à Educação de Jovens e Adultos e à Educação Especial: possibilidades e perspectivas

Autores

  • Graciliana Garcia Leite Universidade Federal de São Carlos - Graduanda do Curso de Licenciatura em Educação Especial
  • Juliane Aparecida de Paula Perez Campos http://orcid.org/0000-0001-6330-2864

Palavras-chave:

Educação de Jovens e Adultos (EJA). Educação Especial. Educação Profissional. Censo Escolar.

Resumo

Considerando a inclusão escolar de estudantes público-alvo da Educação Especial (PAEE) no contexto do ensino profissionalizante na Educação de Jovens e Adultos, o presente estudo tem o objetivo de mapear o número de matrículas na respectiva modalidade de ensino, de acordo com cada região brasileira. Os dados foram levantados pela Sinopse Estatística, disponibilizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (INEP), e referem-se ao período de 2012 a 2016. Os resultados indicam que as matrículas dos estudantes PAEE na EJA profissionalizante são pouco significativas. A região Nordeste contém o maior número de matrículas, com crescimento contínuo no período analisado, assim como a região Centro-oeste. Nas regiões Sul, Sudeste e Norte houve oscilação das matrículas. Conclui-se que a meta 10 estabelecida pelo Plano Nacional de Educação ainda está distante de ser alcançada. Além disso, há a necessidade de outros estudos sobre o processo de inclusão dos estudantes PAEE na EJA profissionalizante nas classes regulares.

Biografia do Autor

Graciliana Garcia Leite, Universidade Federal de São Carlos - Graduanda do Curso de Licenciatura em Educação Especial

Atualmente sou estudante de graduação do Curso de Licenciatura em Educação Especial da Universidade Federal de São Carlos, com bolsa PIBIC da Capes, vigência Agosto de 2016 a Julho de 2017.

Juliane Aparecida de Paula Perez Campos

Professora adjunto do Departamento de Psicologia da Universidade Federal de São Carlos UFSCar . Atua como docente no curso de Licenciatura em Educação Especial e no Programa de Pós-Graduação em Educação Especial da UFSCar.

Referências

ALMEIDA, Adriana de. Um estudo do e no processo de implantação no estado do Paraná do Proeja: problematizando as causas da evasão. 2009. 116 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2009. Disponível em: <http://www.ppge.ufpr.br/teses/M08_adrianaalmeida.pdf>. Acesso em: 14 mai. 2017.


AZEVEDO, Márcio Adriano de; TAVARES, Andrezza Maria B. do Nascimento. Educação de jovens e adultos e educação profissional no Brasil: caminhos e descaminhos no contexto da diversidade. Holos, ano 31, v. 4, p. 107-118, Ago. 2015. Disponível em: <http://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/viewFile/3182/1130>. Acesso em: 22 fev. 2017.


BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1998.


BRASIL. Ministério da Educação e Cultura (MEC). Lei nº 9394, 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF, 1996. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/lei9394_ldbn1.pdf >. Acesso em: 25 jan. 2017.


BRASIL. Ministério da Educação e Cultura (MEC). Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Parecer n. 11 de 10 de maio de 2000. Institui as Diretrizes Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos. Brasília, 2000. 68 p. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/PCB11_2000.pdf >. Acesso em: 10 jan. 2017.


BRASIL. Decreto nº. 5.478, de 24 de junho de 2005. Institui no âmbito das instituições federais de educação tecnológica. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 2005. (Revogado pelo Decreto nº 5.840 de 2006).

       
BRASIL. Decreto nº. 5.840, de 13 de julho de 2006. Institui o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos – PROEJA, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 2006. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-006/2006/Decreto/D5840.htm>. Acesso em: 25 jan. 2017. 


BRASIL. Ministério da Educação e Cultura (MEC). Secretaria da Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial, na perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC/SEESP, 2008. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=16690-politica-nacional-de-educacao-especial-na-perspectiva-da-educacao-inclusiva-05122014&Itemid=30192>. Acesso em: 01 fev. 2017.


BRASIL. Lei n.13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF. 26 jun. 2014. [Edição extra – seção 1].


BRASIL. Estatuto da pessoa com deficiência. Lei Brasileira de Inclusão nº 13.146 de 6 de julho de 2015. Presidência da República, Brasília, 2015.


BREGONCI, Aline de Menezes. Estudantes surdos no Proeja: o que nos contam as narrativas sobre os seus percursos. 2012. 178 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Programa de Pós-graduação em Educação, Centro de Educação, da Universidade Federal do Espírito Santo, Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2012. Disponível em: <http://repositorio.ufes.br/handle/10/2326>. Acesso em: 22 fev. 2017.





DI PIERRO, M. C.; HADDAD, S. Transformações nas políticas de educação de jovens e adultos no Brasil no início do terceiro milênio: uma análise das agendas nacional e internacional. Caderno Cedes, Campinas, v. 35, n. 96, p. 197-217, maio-ago. 2015. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/ccedes/v35n96/1678-7110-ccedes-35-96-00197.pdf>. Acesso: 13 de mai. de 2017.


GOUVEIA, Fernanda Paixão de Souza. Caminhos e descaminhos da implantação da educação de jovens e adultos no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro. 2011. 180 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Nova Iguaçu, 2011.


HAAS, C. Educação de jovens e adultos e educação especial: a (re)invenção da articulação necessária entre as áreas. Revista Educação, Santa Maria, v. 40, n. 2, p. 347-360, maio/ago. 2015. Disponível em: <http://periodicos.ufsm.br/reveducacao/article/view/9038/0>. Acesso em: 01 mar. 2017.


INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Ministério da Educação (INEP). Sinopse Estatística da Educação Básica 2012. Brasília: INEP, 2016. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/web/guest/sinopses-estatisticas-da-educacao-basica>. Acesso em: 17 jan. 2017.


INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Ministério da Educação (INEP). Sinopse Estatística da Educação Básica 2013. Brasília: INEP, 2016. Disponível em: < http://portal.inep.gov.br/web/guest/sinopses-estatisticas-da-educacao-basica >. Acesso em: 17 jan. 2017.


INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Ministério da Educação (INEP). Sinopse Estatística da Educação Básica 2014. Brasília: INEP, 2016. Disponível em: < http://portal.inep.gov.br/web/guest/sinopses-estatisticas-da-educacao-basica >. Acesso em: 17 jan. 2017.


INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Ministério da Educação (INEP). Sinopse Estatística da Educação Básica 2015. Brasília: INEP, 2016. Disponível em: < http://portal.inep.gov.br/web/guest/sinopses-estatisticas-da-educacao-basica >. Acesso em: 17 jan. 2017.


INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Ministério da Educação (INEP). Sinopse Estatística da Educação Básica 2016. Brasília: INEP, 2016. Disponível em: < http://portal.inep.gov.br/web/guest/sinopses-estatisticas-da-educacao-basica >. Acesso em: 12 mai. 2017.





IVO, Andressa Aita; HYPOLITO, Álvaro Moreira. Educação profissional e PROEJA: processos de adesão e resistência à implantação de uma experiência. Educ. rev., Belo Horizonte, v. 28, n. 3, p. 125-142, set.  2012.   Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-46982012000300006&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 22 fev.  2017.


LAPLANE, A. L. F. Condições para o ingresso e permanência de alunos com deficiência na escola. Cad. Cedes, Campinas, v. 34, n. 93, p. 191-205, mai. 2014. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 19 de mar. 2016.


MALLMANN, Fagner Michel et al. A inclusão do aluno surdo no ensino médio e ensino profissionalizante: um olhar para os discursos dos educadores. Rev. bras. educ. espec., Marília, v. 20, n. 1, p. 131-146, mar. 2014. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-65382014000100010&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 23 fev. 2017.


MOLL, Jaqueline. Proeja e democratização da educação básica. In: MOLL, Jaqueline et al. Educação profissional e tecnológica no Brasil contemporâneo: desafios, tensões e possibilidades. Porto Alegre: Artmed, 2010.


SANTOS, Roberto Sérgio Barbosa dos; SILVA, Francisca Lêda da. Currículo integrado na Eja – desafios e possibilidades. In: SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE FORMAÇÃO DE EDUCADORES DA EJA, 5., Campinas, 2015. Anais... Campinas, 2015. p. 1-14. Disponível em: <http://sistemas3.sead.ufscar.br/snfee/index.php/snfee>. Acesso em: 22 fev. 2017.


SÁ-SILVA, J. R.; ALMEIDA, C. D.; GUINDANI, J. F. Pesquisa documental: pistas teóricas e metodológicas. Revista Brasileira de História & Ciências Sociais, São Leopoldo, v. 1, n. 1, p. 1-15, 2009.

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Publicado

2017-12-21

Edição

Seção

CURRÍCULO